Ata De Assembleia Geral Ordinária

Ata De Assembleia Geral Ordinária

Data: 10/05/2016
Veículo: Jornal Monitor Mercantil / DORJ

MONTEIRO ARANHA S.A.
CNPJ Nº 33.102.476/0001-92
Companhia Aberta
NIRE 33300108611

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2016


Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas:


Data: 09 de Maio de 2016 às 10:00 horas;

Local: sede social da Monteiro Aranha S.A. (“Companhia”), à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ;

Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, respectivamente, e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, respectivamente. Todos os documentos e as informações referidas nesta Ata foram disponibilizados previamente aos acionistas, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“ICVM 481/2009”);

Presença: presentes acionistas representando 62,43% do capital social com direito de voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, podendo a Assembleia ser instalada regularmente em primeira convocação. Ademais, encontram-se presentes o Diretor de Relações com Investidores, Sr. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello; e o representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Sr. Renan Leite, CRC RJ nº. 1193980/O 

Mesa Diretora:

Presidente: Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães
Secretário: Alberto Xavier

Ordem do Dia:

I    tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes;

II    deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;

III    ratificar o montante dos dividendos distribuídos com base em lucro de exercícios anteriores;

IV    fixar a remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2016 e ratificar os pagamentos realizados no exercício anterior. 

Deliberações: Foram tomadas, com a abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o art. 130, §§ 1° e 2°, da Lei n° 6.404/76:

I    Aprovadas, por unanimidade de votos, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos Administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, os quais foram apresentados à assembleia e ficam arquivados na sede da Companhia. Os relatórios, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados no dia 5 de abril de 2016 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e os anúncios de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no dia 31 de março de 2016 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Rio de Janeiro;

II    Aprovada por unanimidade de votos, a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2015, no montante de R$95.978.994,83, conforme segue:

(a) R$4.798.949,74 para a conta de reserva legal, correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido realizado no exercício social de 2015, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76;

(b) R$60.000.000,00 como juros sobre capital próprio, sujeitos à incidência de imposto de renda retido na fonte à alíquota aplicável a cada caso, dos quais R$22.899.011,27, equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da legislação em vigor, sendo imputados ao dividendo mínimo obrigatório, relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2015 e pagos no decorrer do exercício, conforme deliberações da diretoria em reuniões realizadas em 03 de março de 2015 e 29 de dezembro de 2015, e 

(c) o saldo remanescente do lucro líquido, no montante de R$31.180.045,09, à conta de reserva de investimentos, para realização de investimentos de interesse da companhia.

III    Ratificada, por unanimidade de votos, a deliberação da Diretoria que aprovou a distribuição aos acionistas de dividendos no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões),  com base em lucro de exercícios anteriores;

IV    Aprovada, por unanimidade de votos, conforme proposta da acionista Monteiro Aranha Participações S.A., a remuneração global dos administradores para o exercício social de 2016, no montante de até R$10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), sem encargos, incluindo os benefícios para o período de janeiro a dezembro de 2016, sendo o montante de até R$8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais) para a Diretoria e o montante de até R$2.450.000.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) para o Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente e ao Diretor Presidente , a rateio dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, respectivamente, ratificando-se ainda a remuneração global dos administradores atribuída no exercício de 2015, nos termos da Proposta da Administração;

V  Comunicar aos Srs. acionistas que, a partir de 01 de Setembro de 2016, o endereço da sede da companhia passará a ser na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, Sala 101 – parte, Leblon – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.430-060;

VI  Comunicar aos Srs. Acionistas que, em decorrência do encerramento das atividades do Jornal Commercio do Rio de Janeiro em 29 de abril de 2016, as publicações da companhia passarão a ser realizadas no Jornal Monitor Mercantil.
 
Documentos Arquivados e Autenticados: I - Relatório da Diretoria e Balanço Patrimonial; II - Parecer dos Auditores Independentes; III – Publicações realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Rio de Janeiro;  IV - Proposta da Administração de destinação do resultado do exercício; V - Proposta da acionista Monteiro Aranha Participações S.A. para fixação dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria e VI – Procurações.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata da Assembleia Geral ordinária de Monteiro Aranha S.A. que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 09 de Maio de 2016.

Certificamos que a presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio.

SÉRGIO FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO GUIMARÃES
Presidente

ALBERTO XAVIER
Secretário